Investigação abrange 472 profissionais de saúde e 35.230 declarantes que informaram cerca de R$ 350 milhões em pagamentos fictícios.

A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à Operação “PATÓGENO”. O objetivo dessa operação é combater fraude na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido. 

As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.  

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a autarquia a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. 

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que o profissional trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora. 

Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos, sendo eles: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.  

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada, como ocorreu nessa operação. 

 Sanções previstas 

A Receita intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço.

Apesar disso, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras. 

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, bem como eventuais sanções penais e administrativas. 

A Receita alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituição de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.  

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal

FONTE: https://www.contabeis.com.br/noticias/55637/falsas-deducoes-com-saude-na-declaracao-do-ir-confira/